Em alguns países, ser gay dá cadeia e até pena de morte

24 de fevereiro de 2014

Estamos em 2014 e, em alguns lugares do mundo, a opção sexual de uma pessoa faz dela uma criminosa. Não são poucos os países que aprisionam — e até mesmo matam — seus gays, ancorados por leis que criminalizam os homossexuais e que mantêm os rótulos de doença, desvio sexual, distúrbio e perversão.

Essas definições — todas bastante negativas — já foram derrubadas pela psiquiatria, pela psicologia e pela OMS (Organização Mundial de Saúde), e hoje a discriminação contra homossexuais é considerada uma violação contra os direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional. Ainda assim, não é o que pensam Rússia, Austrália, Índia, Nigéria, Uganda, Irã e outras nações.

Em 2013, aumentou para 14 o número de países que permitem o casamento entre gays. No entanto, segundo o relatório da Ilga (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos), ainda há 76 países da ONU que criminalizam a homossexualidade, o que corresponde a 40% do total.

Por outro lado, países como Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Madagascar, Mali e Ruanda nunca tiveram leis que fizessem da homossexualidade um crime.

Conheça, a seguir, os locais em que ser gay dá cadeia ou pena de morte:

Na África, ser homossexual na Mauritânia, no Sudão e em algumas partes da Somália tem a mais severa punição de todas: a pena de morte.

A penalização extrema é adotada também nos asiáticos Irã, Arábia Saudita e Iêmen.

A imagem mostra a refugiada iraniana Roodabeh Parvaresh (de vermelho) com a namorada, que não quer ser identificada. Roodabeh foi ameaçada de ter sua sexualidade exposta às autoridades por ter se recusado a participar de uma orgia. Com medo de ser condenada à morte, ela fugiu para a Turquia.

Na Nigéria, uma lei federal proíbe o casamento gay e criminaliza associações, sociedades e encontros homossexuais, com penas de até 14 anos de prisão. Segundo a legislação, é crime promover encontro de gays, ou operar um clube, uma sociedade ou uma organização gay. Além disso, 12 estados punem o “crime” com pena de morte.
Na imagem acima, Bisi Alimi, conhecido como o primeiro nigeriano a se declarar gay publicamente, por meio de um programa de televisão. Pouco depois da declaração, ele foi espancado dentro da própria casa.

Na Uganda, o Parlamento aprovou um projeto de lei que endurece a punição contra “atos homossexuais” e estabelece prisão perpétua para os reincidentes. Além disso, quem não delatar os gays à polícia também está cometendo um crime, na visão das autoridades

Segundo o autor do projeto de lei, uma nova legislação era necessária porque os homossexuais do Ocidente ameaçavam “destruir” as famílias de Uganda e “recrutavam” as crianças ugandenses para um estilo de vida gay.

O tabloide de Uganda Rolling Stone causou polêmica em 2010 ao publicar uma lista identificando homossexuais.

No Egito, a prática de atos homossexuais consentidos entre pessoas adultas em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a Lei de Combate à Prostituição e vários artigos do Código Penal Egípcio têm sido usados para colocar homens gays na cadeia.

O artigo 278, por exemplo, estabelece prisão de até um ano para quem “cometer atos escandalosos e sem-vergonha” em público.

Ainda na África, os gays são punidos nos países Angola, Botsuana, Camarão, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malawi, Maurícia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
Na foto acima, o famoso escritor queniano Binyavanga Wainaina, que assumiu sua homossexualidade publicamente.

No Afeganistão, as leis são bastante duras com os gays: o Artigo 247, do Código Penal de 1976, pune com um longo tempo na cadeia quaisquer cidadãos que tenham relações sexuais com alguém do mesmo sexo. A lei islâmica vai além e prevê pena de morte, mas não houve relato de execução desde que o Taleban foi derrubado do país.
Na foto, Hamid Zaher, o primeiro afegão a se declarar gay publicamente.

No Paquistão, o Código Penal estabelece que relações carnais “contra a natureza” praticadas com homens, mulheres ou animais devem ser punidas com dois anos ou prisão perpétua.

Na Índia, o Supremo Tribunal restaurou a lei, aprovada no período colonial, que considera a homossexualidade um crime. A corte anulou a decisão de um tribunal de Nova Délhi, em 2009, que havia acabado com a tipificação de crime para as relações consentidas entre adultos do mesmo sexo. O código penal vigente qualifica a homossexualidade como algo “contra a natureza”, e ela é castigada com multas e até 10 anos de prisão.

Apesar de a lei quase nunca ser aplicada, as associações de defesa dos direitos dos homossexuais denunciam humilhações, intimidações e perseguição policial.

Na Ásia, Bangladesh, Butão, Brunei, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Myanmar, Oman, Catar, Cingapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes e Uzbequistão também consideram a homossexualidade um crime.

Na Europa, apenas a República Turca de Chipre do Norte criminaliza a homossexualidade, mas há movimentos para derrubar essa legislação. No entanto, alguns países, como a Rússia, têm dado passos contrários à tolerância.

Em junho de 2013, o país, que é sede dos Jogos de Inverno de 2014, aprovou uma lei que proíbe a “apologia” aos gays, o que, na prática, significa proibição de marchas do orgulho gay e punição de quem manifestar apoio aos homossexuais.

Além disso, o governo de Vladimir Putin também proibiu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

De acordo com a lei, é vedada a propaganda de “relações não-tradicionais” entre menores de idade. A medida prevê, inicialmente, aplicação de multas que vão de 125 aos 12.500 euros. Tanto russos quanto estrangeiros podem ser penalizados financeiramente, presos, deportados e até mesmo proibidos de entrarem.

Vários países organizaram protestos  contra as leis antigays russas, lembrando que o COI (Comitê Olímpico Internacional) proíbe qualquer forma de discriminação por questões de orientação sexual.

Na Hungria, a nova Constituição restringe a definição de casamento à união entre um homem e uma mulher.

Na Austrália, a Justiça anulou, em dezembro, a lei que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo no TCA (Território da Capital da Austrália), que inclui a cidade de Canberra, por considerá-la inconstitucional.

A decisão implica no cancelamento dos casamentos dos mais de 30 casais homossexuais que tinham se unido na época.

a América Central, Belize se destaca negativamente, com uma sentença de dez anos de prisão para homens gays.

Na Guiana, na América do Sul, o “ato” condena o “criminoso” (no caso, os homens) à prisão perpétua. O relacionamento homossexual entre mulheres é permitido.

Em toda a América Latina e nas ilhas do Caribe, ser gay é proibido em Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Grenada, Trinidad e Tobago.

Na Oceania, os países de Kiribati, Nauru, Paulu, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu proíbem o relacionamento homossexual.

Ser gay também é crime nos territórios das Ilhas Cook (Nova Zelândia), Gaza, Sumatra do Sul e Província de Achém.
Na imagem, uma postagem no blog de um gay em Gaza, que diz que "ser gay aqui em Gaza é o equivalente a sempre correr risco de morte".

Do R7.com

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